CASO 1
Sr. F., 40 anos, ajudante de limpeza
da empresa há 1,5 ano. Sua tarefa, realizada com o auxílio de um colega,
consiste na retirada de tambores com resíduos e sucata em diversos setores da
fábrica, habitualmente executada utilizando-se carreta tracionada por veículo
motorizado (jeepinho). Quando da ocorrência do acidente, o veículo estava em
pane, aguardando conserto, há um mês. Por esta razão, vinha sendo utilizada uma
carreta reserva com as seguintes características: 2,40 m de comprimento; 1,20 m
de largura; 0,91 m de altura; quatro rodas com 0,20 m de diâmetro; peso de
cerca de 100 kg (vazia) e tração manual. Deixada no pátio, sujeita a
intempéries, tal carreta apresentava mau estado de conservação, com diversas
equipes fazendo uso dela, sem designação de responsável e com manutenção
genericamente atribuída aos ajudantes de limpeza.
Utilizando diariamente a carreta
reserva há um mês, o Sr. F. e seu colega (Sr. Y), na manhã do acidente,
iniciaram sua reparação pela troca das laterais. Prevendo que, pela ação da
chuva, a carreta poderia deteriorar rapidamente, Sr. F. havia decidido fixar
tiras de plástico rígido na face superior das laterais, material esse
previamente obtido por ele em tambores de lixo e cortado nas dimensões das
partes a proteger. Não há prescrição sobre como executar esse tipo de conserto
e tampouco provisão de materiais necessários. Não possuindo caixa de
ferramentas, o Sr. F. apanha um martelo que encontra no lixo na manhã do dia do
acidente.
Durante a jornada, iniciada às 7h, o
Sr. F. e seu colega retiram o lixo até por volta de 16h, quando essa tarefa,
realizada em duplas, é interrrompida em virtude da ausência não suprida do Sr.
Y., que vai ao dentista.
Alegando não gostar de parecer
desocupado, Sr. F. retoma sozinho a reparação da carreta pela colocação das
tiras de plástico na face superior das laterais. A primeira delas tem dimensões
de 240 cm (comprimento) por 3,5 cm (largura) e 0,3 cm (espessura). Para
fixá-la, usa pregos tamanho 28 x 24, reaproveitados de embalagens (reaproveitamento
praticado com freqüência na empresa).
Após colocar a tira de plástico
sobre a face superior de uma das bordas laterais, o Sr. F. posiciona o primeiro
prego em uma das extremidades, segurando-o com o polegar e indicador esquerdos
e firmando o plástico com os demais dedos e palma da mão. Ao desferir o golpe
com o martelo para completar a operação, Sr. F. está com o corpo fletido e com
o rosto próximo ao ponto de fixação. Colocado esse primeiro prego, dirige-se à
outra extremidade para repetir a operação, com a dificuldade adicional de ter
de manter tracionada a tira de plástico com a mão esquerda. Ao ser martelado
com força, esse segundo prego entorta, não penetra no plástico e é lançado em
direção ao rosto do Sr. F, chocando-se com a lente esquerda de seus óculos de
segurança. A armação e a lente quebram-se e o olho esquerdo do Sr. F., atingido
por seus fragmentos e pelo prego, sofre perfuração. A lente remanescente
(direita) é submetida a testes que revelam estar fora das especificações em relação
à resistência a impactos.
CASO 2
Sr.
G., 45 anos de idade, admitido como soldador há cinco anos, na ocasião do
acidente exercia a função de serralheiro, pois, há cerca de cinco meses o
equipamento de solda que operava estava com defeito, aguardando reparação.
Recentemente, coincidindo com novo
plano econômico do governo, a empresa atravessara fase de diminuição do número
de encomendas, dispensando quase duzentos trabalhadores. A posterior retomada
do nível de produção não foi acompanhada de recontratações, passando a empresa
a aumentar o número de horas-extras e a deslocar trabalhadores de uma função
para outra, de acordo com as necessidades mais prementes e imediatas. Nessa
situação, o Sr. G. vinha executando tarefas de serralheiro, sem ter recebido
treinamento nem instruções sobre os riscos de sua nova função.
Na manhã da véspera do dia do
acidente, o Sr. G. havia sido designado para furar peças que tinham forma
aproximada de C, com cantos retos; espessura de 2,5 cm; altura de 9,0 cm;
'braços do C' com 14 cm de comprimento e 10,5 cm de largura. Para tanto,
operava uma furadeira de peças, equipamento fixo, com bancada possuidora de
mecanismo para fixação de gabarito, no qual são posicionadas e presas as peças
a serem furadas. Após algumas horas de uso, esse equipamento, já antigo e não
submetido a manutenções preventivas, quebrou, fato que vinha se repetindo cerca
de uma vez por mês, há tempos. O Sr. G. passou a utilizar uma furadeira de
chapas para furar as peças. Esta furadeira apresentava como diferenças básicas
em relação à de peças a ausência de mecanismo de fixação de gabarito e bancada
com dimensões maiores. A falta desse mecanismo exigia que a furação fosse
realizada com o trabalhador segurando manualmente o conjunto gabarito-peça, com
peso de cerca de 7 kg, solto sobre a bancada, de modo a mantê-lo imóvel e na
posição requerida para a realização da tarefa.
No dia seguinte, o Sr. G. dirigiu-se
diretamente à furadeira de chapas para dar prosseguimento ao trabalho iniciado
na véspera, supondo que a furadeira de peças ainda não tivesse sido reparada.
Na verdade, ela já estava em condições de uso, pois a peça que se quebrara
havia sido trocada, fato desconhecido tanto pelo Sr. G., como por seu
contramestre.
Com a altura da broca regulada e a
rotação ajustada em 400 rpm, o Sr. G. começou seu trabalho. O processo de
furação estava sendo realizado em duas etapas: na primeira, com a peça ajustada
ao gabarito, eram feitos os dois primeiros furos nos 'braços' horizontais (peça
em forma de C), com uma broca fina. Na segunda, com uma broca de 1,3 cm de
diâmetro, o furo era ampliado. A primeira etapa já havia sido executada em
várias peças e o acidente ocorreu durante a operação de ampliação dos furos da
nona peça. Sentado em frente à bancada da furadeira, cuja altura em relação ao
solo era de 1,08 m, o Sr. G. mantinha manualmente o conjunto gabarito-peça
posicionado e imóvel.
Tendo sido ampliado o furo do
'braço' superior da peça, a broca começou a furar o inferior, atravessando
então, os dois 'braços' do C. Nessa situação, o gabarito movimentou-se,
travando a máquina, que, destravando-se em seguida, voltou a girar, quebrando a
broca e projetando o conjunto gabarito-peça e a broca na direção do
trabalhador. Este, sentado na cadeira, de frente para a furadeira, não
conseguiu desligar o botão de acionamento localizado no alto e à esquerda ,
não conseguindo também sair a tempo de seu posto de trabalho, sendo atingido no
tórax e sofrendo contusão da parede torácica e fratura de duas costelas.